102-25 (GRI )

Indicadores relacionados
  • Gestão sobre conflito de interesses

    Temas Materiais Relacionados:

    Contexto:

    O Conselho de Administração, mais alto órgão de governança da Suzano, determina, em seu Regimento Interno (instrumento próprio, formal e público), o procedimento a ser observado na companhia em caso de conflitos de interesses. De acordo com esse instrumento, um dos requisitos para a eleição dos membros do Conselho é, inclusive, a ausência de tal situação de conflito.

    As informações sobre situações de conflitos de interesses (como participação cruzada em órgãos de governança, acumulação de cargos e existência de acionistas majoritários) são divulgadas aos stakeholders de forma periódica em documentos públicos da Suzano, como o Formulário de Referência e o Relatório 20-F, disponíveis no site de Relações com Investidores (conforme determinado pela legislação e regulamentação aplicáveis à companhia e nos termos e extensão previstos em cada um desses documentos). Nesse sentido, veja as observações específicas para cada um dos itens a seguir:

     

    • Participação cruzada em outros órgãos de administração (participação em outros conselhos, acumulação de cargos de diretoria e conselho etc.): as participações cruzadas em órgãos da Administração da Suzano e até mesmo a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grau relacionadas a administradores da Suzano, suas controladas e controladores são divulgadas por meio das seções 12.5 e seguintes do Formulário de Referência da companhia.
    • Participação acionária relevante cruzada com fornecedores e outros stakeholders: eventuais participações acionárias relevantes cruzadas com fornecedores e outros stakeholders são divulgadas por meio da seção 16 (e suas subseções) do Formulário de Referência da companhia, ao se caracterizar tais fornecedores e stakeholders como partes relacionadas da companhia, ou seja, para que haja tal caracterização – e, consequentemente, se divulguem em tal seção as transações a ela pertinentes –, é necessário informar as eventuais participações acionárias relevantes cruzadas existentes.
    • Existência de acionista majoritário e/ou acordo de acionistas: as informações sobre o a existência de acionista majoritário (controle) e de acordo de acionistas envolvendo a Suzano ou a ela relacionado são divulgadas por meio da seção 15 (e suas subseções) do Formulário de Referência e no Item 7 – Major Shareholders and Related Party Transactions do Relatório 20-F da companhia.
    • Divulgação de informações sobre partes relacionadas: As informações sobre transações com partes relacionadas são divulgadas por meio da Seção 16 (e suas subseções) do Formulário de Referência e no Item 7. Major Shareholders and Related Party Transactions do Relatório 20-F da companhia.

     

    Ainda, pensando no desdobramento dessa diretriz para toda a empresa, contamos com controles e políticas específicas que embarcam a temática em discussão. São eles:

    • Código de Conduta;
    • Política Anticorrupção;
    • Política de Gestão Integrada de Riscos;
    • Política de Medidas Disciplinares;
    • Política de Ouvidoria;
    • Política de Partes Relacionadas;
    • Política de Investimentos Socioambientais (Doações).

     

    A Suzano ainda integra o Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, com o objetivo de erradicar casos de corrupção (incluindo ocorrências de suborno) em toda a companhia e, assim, auxiliar na promoção de um mercado mais íntegro e ético. O pacto é uma iniciativa lançada em 2006 e articulada pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, UniEthos – Formação e Desenvolvimento da Gestão Socialmente Responsável, Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e Comitê Brasileiro do Pacto Global.

     

    Informações complementares:

    Veja a seguir as disposições do referido Regimento Interno sobre a temática de conflito de interesses.

    “3.1.1. Os membros do Conselho de Administração da Companhia deverão atender aos seguintes requisitos:
    (…)
    (ii) ausência de conflitos de interesses com a Companhia;”

    “4.1. Para os fins do caput desta cláusula, considerar-se-á:
    (…)
    (iii) impedido, o membro do Conselho de Administração que se encontre em situação de conflito de interesse com a Companhia (“Conflito de Interesse” ou “Conflito de Interesses”), conforme estabelecido na Cláusula 20 adiante, bem como aquele que tenha sido eleito por indicação de empresa concorrente da Companhia.”

    “5. Ressalvada a hipótese de Conflito de Interesses, conforme disposição das Cláusulas 20, 21 e 22, adiante, todas as informações e documentos somente serão fornecidos ou disponibilizados a todos os Conselheiros, não podendo qualquer Conselheiro ou grupo de Conselheiros dispor de informação não disponível aos demais, assim como fazer contatos diretos com a Companhia, seus Diretores ou empregados para pedir informações e/ou documentos, ressalvado o disposto na Cláusula 16 a seguir.”

    “20. É vedado aos Conselheiros intervir em operação social na qual tenham interesse conflitante com o da Companhia, bem como na deliberação que a este respeito tomarem os demais administradores, observado, ainda, o disposto na Cláusula 22, abaixo. O Conselheiro deverá declarar-se em situação de Conflito de Interesse quando considerar que eventual decisão do Conselho sobre um assunto em pauta para votação possa resultar em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a Companhia.

    21. O Conselheiro que se considere em situação de Conflito de Interesse com a Companhia deverá declarar-se impedido na reunião de Conselho ou notificar o Presidente do Conselho, cumprindo-lhe cientificá-lo do seu impedimento e fazer consignar em ata de reunião do Conselho a natureza e extensão do seu interesse.

    22. O Conselheiro em situação de Conflito de Interesses, após declarar-se impedido, não poderá participar da discussão, nem votar na matéria na qual tiver Conflito de Interesses, devendo ausentar-se do recinto da reunião quando o Conselho for discutir tal matéria.”

    “24. As informações enviadas ao Conselho de Administração pela Companhia ou por terceiros, relativas à matéria na qual determinado Conselheiro declare-se em situação de Conflito de Interesses, não serão enviadas a tal Conselheiro, bem como não lhe será dado acesso a tais informações pelos demais Conselheiros.

    25. Independentemente da notificação de que cuida a Cláusula 21, sempre que identificar situação que possa configurar Conflito de Interesses de determinado Conselheiro com relação a alguma matéria a ser deliberada pelo Conselho, o Presidente notificará tal Conselheiro para que esse, no prazo que lhe for assinalado, manifeste-se a esse respeito, com vistas ao disposto nas Cláusulas 21 e 24.”