Desenvolvimento Social

Garantia do desenvolvimento local e territorial de maneira conjunta e participativa, em parceria com comunidades, instituições de apoio e movimentos sociais, a partir de projetos de educação, geração de renda e valorização cultural; do fortalecimento da relação com as comunidades locais e tradicionais; e da integração dos interesses desses diferentes elos na condução e gestão da companhia.

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  • Relacionamento com comunidades indígenas e tradicionais

    Contexto:

    O relacionamento com as comunidades indígenas e tradicionais localizadas nas áreas de influência das operações da Suzano é realizado de forma permanente, com base na confiança e respeito mútuo dos direitos e interesses, em conformidade com a Política Corporativa de Direitos Humanos da Companhia e com os seguintes princípios:

     

    • Garantia, quando aplicável, do direito à consulta e do consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT;
    • Reconhecimento, valorização e respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seu conjunto de valores que formam o seu direito consuetudinário;
    • Reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições, organização social, política e especificidades dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
    • Reconhecimento e respeito aos direitos legais e costumeiros dos povos indígenas e comunidades tradicionais de possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos naturais;
    • Reconhecimento das práticas e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades tradicionais associados à diversidade biológica e aos recursos genéticos, e o direito à repartição de benefícios sobre esse uso;
    • Promoção da realização plena dos direitos socioeconômicos e culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
    • A preservação dos direitos culturais, do exercício de práticas comunitárias, da memória cultural e da identidade racial e étnica

     

    Para se manter um relacionamento aberto e construtivo com as comunidades indígenas e tradicionais e obter um bom relacionamento, a Suzano adota as seguintes diretrizes:

     

    • Respeitar as formas e práticas tradicionais de comunidades e povos para espaços de governança em que se discuta o planejamento e execução das atividades originadas do processo de engajamento.
    • Utilizar instrumentos de comunicação e de disseminação de informações culturalmente apropriados em termos de linguagem, formato e dinâmica e que respeitem as especificidades e organização social e política de cada comunidade.
    • Dimensionar os prazos junto às comunidades, de forma a garantir que sejam respeitados seus processos internos de compreensão e discussão.
    • Incentivar o fortalecimento da articulação técnica e política dos povos e organizações indígenas e tradicionais para o relacionamento com a empresa, evitando conflitos e disputas.
    • Envolver e promover a participação efetiva dos membros das comunidades e suas organizações, bem como instituições governamentais e não governamentais que representem os direitos e interesses dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
    • Dedicar profissionais com experiência e adequada qualificação sobre os direitos e os aspectos socioculturais e políticos específicos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
    • Estabelecer mecanismos para receber e gerenciar reivindicações, queixas e denúncias específicas relacionadas a questões indígenas e à gestão de conflitos estabelecidos no relacionamento com as comunidades.
    • Promover a transparência dos processos de relacionamento com as comunidades indígenas e tradicionais junto à sociedade por meio da divulgação periódica dos resultados atingidos.

     

    Os investimentos socioambientais da Suzano junto às comunidades indígenas e tradicionais devem estar alinhados à Política Corporativa de Investimentos Socioambientais e Doações da Companhia, devendo ser observadas as seguintes diretrizes específicas:

     

    • Garantir que os investimentos socioambientais a serem desenvolvidos estejam alinhados às melhores práticas do etnodesenvolvimento, respeitando e fortalecendo o modo de vida tradicional e as prioridades de desenvolvimento das comunidades indígenas e tradicionais.
    • Realizar investimentos socioambientais que fortaleçam a sustentabilidade sociocultural, ambiental e econômica e a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e tradicionais com os quais a empresa se relaciona.
    • Promover projetos de desenvolvimento que fortaleçam a gestão territorial sustentável, visando a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável das terras indígenas e seus recursos naturais, desde que legalmente cabível.
    • Estabelecer processos de gestão e tomada de decisão compartilhadas dos projetos implementados, definindo responsabilidades e contrapartidas da empresa, juntamente com as comunidades e organizações envolvidas.
    • Envolver instituições governamentais, organizações não governamentais e organizações representativas das comunidades indígenas e tradicionais (níveis local, regional e nacional) no planejamento e execução dos projetos desenvolvidos
    • Apoiar iniciativas de fortalecimento e valorização da cultura tradicional, da educação de qualidade e culturalmente adequada e da medicina tradicional.
    • Alinhar os projetos de investimentos sociais com as políticas públicas de diversas áreas e de ações afirmativas, complementando e potencializando ações voltadas para as comunidades indígenas e tradicionais.
    • Apoiar a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando os recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias tradicionais.
    • Promover a transparência dos projetos de investimentos socioambientais com as comunidades indígenas e tradicionais junto à sociedade por meio da divulgação periódica dos resultados atingidos.

     

    Fórum Comunidades Indígenas

    Um avanço importante no relacionamento da companhia com as comunidades indígenas de Aracruz (ES) foi o estabelecimento do Fórum, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF). Instituído em 2017, o grupo vem sendo o principal canal de relacionamento e diálogo da companhia com essas comunidades indígenas. O objetivo é cultivar a convivência entre a Empresa e as 12 aldeias Tupiniquim e Guarani localizadas no município, assim como facilitar, nas terras indígenas, um conjunto de ações integradas e de longo prazo. Todas as ações são documentadas em acordos assinados pelo Ministério Público Federal, Funai Local, Associações e Caciques e a Suzano.

    Para o ano de 2021, está previsto um trabalho estruturado e contínuo com os povos indígenas localizados próximos às áreas da companhia na Unidade de Imperatriz (MA), com o objetivo de formular estratégias, de médio e longo prazo, para atuar de acordo com as especificidades dos públicos e seus respectivos desafios. O relacionamento na localidade já é estabelecido, e o diálogo ocorre de maneira contínua.